NOSSO BLOG
COMUNICADO GERAL AOS CLIENTES DA APORTHE CIDADANIA PORTUGUESA
ATRASOS NA CONCLUSÃO DOS PROCESSOS DE NACIONALIDADE PORTUGUESA
Prezados Clientes,
A grande maioria de nossos clientes tem nos perguntado sobre os motivos que os processos de cidadania portuguesa estão demorando tanto para serem analisados pelos órgãos portugueses e porque os processos já concluídos (estando já na Fase 07) continuam aguardando a numeração e a emissão dos esperados ASSENTOS/REGISTROS de nascimento, tanto dos pedidos de Netos(as), Cônjuges, como para os pedidos de Filhos(as).
Apesar de os motivos já tenham sido apresentados aos(às) nossos(as) clientes que aguardam a esperada conclusão, voltamos a esclarecer por esta NOTA, que isto não se restringe aos processos iniciados pela APORTHE CIDADANIA, mas esta demora está acontecendo com TODOS os processos de com TODAS as empresas e consultorias que trabalham com cidadania portuguesa ou das pessoas físicas que colocaram diretamente os seus pedidos entre 2021 e 2023.
Alguns motivos conhecidos que contribuem para esta demora:
1) 2020 -9ª Alteração da Lei para Netos e Cônjuges de portugueses; que reduziu a exigência de comprovar o convívio com a comunidade portuguesa, notadamente aos descendentes de países que falam a língua portuguesa, que gerou um aumento elevado de pedidos para estes dois tipos de descendentes.
2) 2020/2021 - Pandemia da COVID-19; que limitou o trânsito de documentação e funcionalidades operacionais dos profissionais responsáveis pelo recebimento e análise dos processos de cidadania, gerando volume de pedidos sem possibilidade de digitalização, análise e comunicação com os demais órgãos públicos portugueses e internacionais.
3) 2022 – Inicio da Guerra entre Rússia e Ucrânia; que gerou um volume não esperado de milhares de pedidos de refugiados, que naturalmente tiveram preferencia junto ao governo português (e nos países da Europa).
4) 2023 – Alteração na Lei para descendentes de Judeus Sefardistas; que a alteração na Lei de Nacionalidade limitou para setembro/23 a entrega dos pedidos destes descendente sem as obrigações implantadas em outubro/23, gerando um novo e imenso volume de pedidos junto à conservatória.
5) 2020/2023 – Número reduzido de profissionais especializados e treinados; que suportaria o aumento de milhares de pedidos, agravada no período da pandemia da COVID-19 que elevou os pedidos das aposentadorias dos funcionários(as) mais antigos(as) e experientes e a o longo tempo sem concurso público para repor a mão-de-obra qualificada (os(as) oficiais e conservadores(as) são funcionários públicos concursados).
Diante deste aspecto, muito relatado nas mídias especializadas, os órgãos portugueses responsáveis pelas análises destes pedidos tem enfrentado, há vários anos e continuamente, um desgaste operacional e de pessoal em relação ao aumento significativo de processos colocados nestes últimos anos, ocasionando um significo atraso.
Antes de 2019 era possível concluir estes registros em cerca de 6 meses a 1 ano e hoje, janeiro de 2024, o prazo médio de aprovação está chegando as mais de 3,5 anos (42 meses) para netos e cônjuges e em mais de 18 meses para filhos.
Melhorias esperadas para 2024
Reconhecendo o atraso tecnológico e a falta de pessoal no tratamento dos documentos dos pedidos de nacionalidade, o governo português iniciou em 2023 diversos testes e lançou oficialmente em dezembro/23 uma nova plataforma aliada a IA (inteligência artificial). Fez a nomeação de centenas de novos funcionários públicos que estão sendo alocados especificamente para o trato destes tipos de documentos, com investimento milionário e já investindo cerca de €1,4 milhão de euros (cerca de R$7,5 milhões de reais) na recuperação de processos na área da nacionalidade, através de trabalho suplementar, digitalização massiva de processos e novos equipamentos, prevendo-se até ao 4º trimestre/2024 a total recuperação de pendências.
(No final de 2023, o IRN anunciou a nomeação de cerca de 250 novos funcionários para estas instituições em Portugal).
Desta forma, pedimos aos nossos clientes que tenham compreensão em relação ao que está acontecendo especificamente ao sistema operacional em Portugal, já que, independente de todos os esforços já feitos pela APORTHE CIDADANIA PORTUGUESA neste sentido, a melhoria nos processos depende exclusivamente das instituições portuguesas competentes.
Luciano Malpelli – Sócio/CEO Aporthe Cidadania Portuguesa – Indaiatuba/SP Janeiro/2024.
Para mais informações, por gentileza, contate-nos através de nosso e-mail aporthe.cidadania@gmail.com, pelo site www.aporthecidadania.com.br, pelas nossas redes sociais @aporthe.cidadaniaportuguesa e pelo nosso fone/Whatsapp +55(19)9.9287.4855.
Notícias relacionadas com o texto acima:
https://justica.gov.pt/Noticias/Nova-Plataforma-da-Nacionalidade-vai-poupar-20-mil-horas-aos-Registos?pk_vid=ded2d35c7f0aced017058585458586f2
A APORTHE CIDADANIA PORTUGUESA é especializada em processos de cidadania portuguesa para brasileiros descendentes de portugueses.