Menores de 18 anos tem isenção de taxa para pedidos de cidadania portuguesa e os processos são mais rápidos em Portugal.

 

De acordo com a Lei da Nacionalidade Portuguesa nº 37/81, a que define as regras básicas para concessão da nacionalidade para estrangeiros, os requerimentos de cidadania tem um custo atual de 175 euros para filhos e netos e de 250 euros para os pedidos de cônjuges.

 

É comum os pais, que tem o direito da cidadania portuguesa, em requererem apenas as suas cidadanias pessoais (de filho, neto ou de cônjuge), deixando as dos seus filhos menores para um momento futuro, permitindo que eles mesmos façam esta escolha ou mesmo querendo economizar, mas isto não é uma boa decisão.

 

Poucos sabem que os pedidos de atribuição de Cidadania Portuguesa para filhos menores de 18 anos são isentos das taxas obrigatórias (175 Euros para pedidos de filhos e netos), lembrando que, para pedir a cidadania dos filhos é preciso que, pelo menos, um dos pais já tenha a sua nacionalidade reconhecida legalmente nas conservatórias portuguesas e, na maioria arrasadora dos casos, é preciso pedir a transcrição de seu casamento no estrangeiro (com brasileiro/a) junto à autoridade de registros civis de Portugal antes de requerer a cidadania dos filhos, tanto menores como maiores de 18 anos.

 

Além disto, algumas conservatórias como a da cidade de Tondela dão propriedade nos pedidos de cidadanias para menores de 18 anos, reduzindo em até 50% o prazo de finalização.

 

Quando os filhos dos portugueses são frutos de um relacionamento onde não ocorreu o casamento civil legitimado pela legislação brasileira, é dispensada a transcrição que comentamos acima, evidentemente por não ter ocorrido o enlace perante o juiz.

 

Por isto, sempre recomendamos aos nossos clientes que aproveitem a menoridade de seus filhos para gastarem menos em um futuro próximo, já que hoje (11/02/2020) o investimento no pagamento destes 175 Euros gira em torno de R$1.300,00, considerando as tarifas bancárias e IOFs que incorrem nestas operações de pagamentos internacionais.

 

Pense nisto antes de planejar a sua cidadania portuguesa e a da sua família.

 

A Aporthe Cidadania Portuguesa é uma consultoria não jurídica especializada em obter a nacionalidade portuguesa para brasileiros descendentes diretos de cidadãos portugueses, fundada em 2008 e com 100%de sucesso nos pedidos de cidadania, com clientes por todo o Brasil e na Europa e contamos ainda apoio estratégico em Portugal, o que facilita a busca e o recebimento de certidões portuguesas.

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Para reduzir o tempo de espera, os processos de nossos clientes são entregues diretamente nas conservatórias de registros civis em Portugal.

 

Utilize a aba de “Contatos” deste site e envie seus dados que muito rapidamente um de nossos consultores entrará em contato com você.

 

Se preferir, utilize o Canal de WhatsApp +55 (19) 99287-4855 ou envie mensagem para aporte.cidadania@gmail.com, estamos Indaiatuba, São Paulo – Brasil.

 

Artigo escrito por Luciano Malpelli em 11/02/2021

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